quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Negociação da PR 2011

Curitiba, 05 de outubro de 2011

À VALE FERTILIZANTES

A/C - SR. DJALMA GONÇALVES BARBOSA
DIRETOR DE RH

c/c - Sra. Rebeca Pittella
Gerencia de Remunerações, Benefícios e Relações Trabalhistas



Prezado senhor,


Já se passaram nove meses do corrente ano e já estamos iniciando as negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho, porém até o presente momento a parte “variável” da renda anual dos trabalhadores continua indefinida. Inclusive, as metas, objeto da “PR”, contrariando a Lei 10.101, sequer foram disponibilizadas para as Comissões até o presente momento, o que impede a aferição e verificação se tais metas são de fato tangíveis.
Na última reunião realizada no dia 30-09-11, os representantes da empresa apresentaram uma “proposta final”, na qual negam todas as reivindicações dos trabalhadores, sendo que a Remuneração X salário, metas de acidentes com terceiros, metas tangíveis e vigência de 01 ano, não foram contemplados.
Sabemos todos que a origem da Participação nos Lucros e Resultados, a nível mundial, teve como propósito em sua criação, entre outros a superação dos antagonismos, das desigualdades econômicas e a melhoria do desempenho dos trabalhadores.
No período contemporâneo a “PLR”, contribui para evitar dissidências, melhorar a distribuição da riqueza acumulada (poder de autofinanciamento das empresas na década de 70), incentivar a produtividade dos trabalhadores e elevar o rendimento das empresas.
A palavra “Lucro”, segundo Jean Baptiste Say, no seu Traité d’Economie Politique, é descrito como: “ a parte que cada produtor ganha do valor de um produto criado, em troca do serviço com que contribuiu para a criação deste produto”. Como no Brasil, as empresas e entre elas a Vale Fertilizantes adotaram o modelo de “flexibilização das remunerações”, transformando ganhos fixos em ganhos variáveis, é de se observar que o fato de a Vale Fertilizantes querer adotar SALÁRIO e não REMUNERAÇÃO no programa de Participação nos Resultados, implica em dupla perda econômica aos trabalhadores e inestimável perda ética para a empresa.
Dupla perda uma vez que, a parte “flexibilizada” e hoje paga no PR ( participação nos resultados), era anteriormente contemplada com os adicionais, pois se tratava de salário fixo. Com isso, os trabalhadores perdem na transferência do fixo para variável e perdem no valor total a ser pago na participação dos resultados, quando comparado com remuneração. Lembramos que a empresa compara com o “mercado” o ganho “anual” dos trabalhadores. Dessa forma, o pagamento em Remuneração solicitado pelos trabalhadores é antes de tudo “legal” e de direito, uma vez que é inegável que os adicionais sejam “parte” do salário, o que explicita a coerência de tal reivindicação.
Sabemos também das diferenças no conceito de “participação nos lucros” e “participação nos resultados” e das diversas modalidades para seu pagamento. Algumas empresas adotam um valor fixo para todos os trabalhadores, independente da função ou cargo que ocupem, o que não é o nosso caso. A participação nos resultados, adotado pela Vale, tem por principio remunerar o individuo ou o grupo, baseado em resultados das metas de produção e econômica. Assim, a imposição de metas intangíveis (a grande maioria chega ao máximo no ponto 3, que representa atingir 100% de determinada meta), o não reconhecimento de “remuneração”, implicam também em não reconhecimento das desigualdades de condições inerente as funções que cada trabalhador e cada unidade enfrenta para produzir as metas exigidas. Ninguém recebe adicional por desejo ou privilégio. Esses são assegurados por Lei em função das características do local de trabalho, e, portanto, das condições oferecidas pelo empregador para que o trabalho seja realizado. O que faz por si só que esses adicionais sejam intrínsecos ao valor que cada um recebe.
Assim, diante do exposto, e, para que esta ferramenta de incentivo à produtividade de fato possa ser um instrumento reconhecido por todos os trabalhadores, visto que não há motivos econômicos ou de força maior que impeçam a empresa em manter a cultura de PLR praticado nos últimos 10 anos, solicito que a empresa reconsidere o pedido exposto acima.
Por fim, aproveito a oportunidade para solicitar reunião, em caráter de URGENCIA, com as Comissões de todas as unidades, no intuito de avançarmos nas negociações.

Sendo o que tinha para o momento, e desde já agradecendo a sua atenção,



Atenciosamente,



Paulo Roberto Fier
Representante dos trabalhadores no Conselho