quarta-feira, 18 de maio de 2011

A OIT E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

OIT - EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CONSELHO

Conheça a OIT

Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo.
HISTÓRIA
A OIT foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição converteu-se na Parte XIII do Tratado de Versalhes.
Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão a da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em 1969, em seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. Em seu discurso, o presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era "uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se".
Em 1998, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas Convenções fundamentais da OIT, ainda que não tenham sido ratificados pelos Estados Membros.
Desde 1999, a OIT trabalha pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de equidade social.
FUNDAMENTOS
A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

CONSELHO DE AMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração da OIT é formado por 28 representantes dos governos, 14 dos trabalhadores e 14 dos empregadores. Dez dos postos governamentais são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia). Os representantes dos demais países são eleitos a cada três anos pelos delegados governamentais na Conferência, de acordo com a distribuição geográfica. Os empregadores e os trabalhadores elegem seus próprios representantes em colégios eleitorais separados.
Conselho de Administração
Presidente: Lord W. Brett (Reino Unido)
Vice Presidente Empregador: Sr. Daniel Funes de Rioja (Argentina)
Vice Presidente Governamental: Sr. Eui-Youg Chung (República da Coréia)
Porta-Voz Trabalhador
Sr. Trotman (Barbados) - Devido a circunstâncias excepcionais (a nomeação de Lord Brett, membro trabalhador, como Presidente do Conselho de Administração), o Grupo dos Trabalhadores conta com um Porta-Voz que não é membro da Mesa do Conselho de Administração.
Coordenadores Regionais
África: Sra. C. Nyangang (Cameroun)
Ásia e Pacífico: Sr. Sung Ki Yi (República da Coréia)
Américas: Sr. D. MacPhee (Canadá)
Europa oriental: Sra. G. Constantinescu (Romênia)
Europa ocidental: Sr. Paulo Bárcia (Portugal)
Representantes brasileiro no Conselho de Administração
Sr. Dagoberto Godoy, representante no Grupo de Empregadores
Sr. Kjeld Jakobsen, representante no Grupo dos Trabalhadores
Administração da OIT
Sr. João Vaccari Neto, Tesoureiro da CUT

REPRESENTANTE NAS EMPRESAS PÚBLICAS

Representantes de trabalhadores poderão fazer parte do Conselho de Administração de empresas públicas
Uma das principais reivindicações da CUT e do movimento sindical foi atendida pelo Presidente Lula em um dos seus últimos atos à frente da Presidência da República. No dia 29 de dezembro, foi sancionada a lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social.
O projeto de lei que foi enviado ao Congresso em 2008, afirma que “o representante dos trabalhadores será escolhido entre os empregados ativos, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem”.
Esta demanda do movimento sindical foi levada ao Congresso como uma questão de Estado pelo ex-presidente Lula, que ressaltou que a medida não poderá ser alterada através de mudanças estatutárias da empresa.
Voto direto
O representante será eleito pelo voto direto dos trabalhadores e o processo eleitoral será organizado pelas entidades sindicais e pelas empresas.De acordo com a Lei, o representante dos trabalhadores no conselho não poderá participar de “discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive materiais de previdência complementar e assistenciais, hipótese em que fica configurado o conflito de interesses”.
Petrobrás
A FUP já cobrou da direção da Petrobrás uma reunião para definir, como e quando, ocorrerá o processo eleitoral que irá eleger o representante dos petroleiros para o Conselho de Administração das empresas do Sistema Petrobrás.
Fonte: FUP

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Contribuição sobre O que é Política

O QUE É POLÍTICA II

Existem várias orientações possíveis para a política. No entanto somente uma se realiza; aquela dominante. O Estado e seu agente, o governo são os principais objetos de disputa de todos os partidos políticos. È a busca pelo poder. Este poder se estende numa superestrutura do estado que ordena a disciplina da base social a que corresponde. Como o Estado não deixa espaço para disputas fora do âmbito institucional, não existindo por parte das classes sociais um confronto com o Estado e suas políticas, os movimentos sociais criam uma atividade autônoma e passam a reivindicar melhores condições de salários, saúde, alimentação, etc, como exemplo a CUT, o MST, OAB, UNE, estc.
Ao mesmo tempo em que todos têm a liberdade de escolher entre vários partidos ou candidatos, a maioria não tem a opção de escolher entre trabalhar ou não, cabendo esta escolha apenas aos “ricos”. Isto se explica pelo fato de que o Estado com seus braços institucionais como o poder executivo, legislativo e judiciário no governo, impõe uma estrutura econômica já definida historicamente, cuja algumas classes sociais vivem da venda de sua força de trabalho e outras da compra dos produtos dessa força de trabalho. Um exemplo neste caso é o da produção de alimentos, onde o mundo produz alimentos suficiente para todos, porém metade da população da terra continuam desnutridos. Não são razões técnicas que levam a isso, mas sim uma estrutura econômica baseada na perpetuação da miséria como forma de explorar melhor a força de trabalho, tendo este modelo a denominação de capitalismo.
Através do interesses de determinadas classes sociais, o Estado apresenta esses interesses como interesses “nacionais”; desde assegurar a segurança externa, a garantia da paz e da ordem, da governabilidade, as reformas na constituição, etc.
Mas se o Estado pretende o “bem-estar” do povo, como explicar o caos em que vivemos onde nas cidades explode a violência, a miséria, as greves e manifestações são sufocadas, camponeses que lutam por um pedaço de terra são assassinados, os bancos batem recordes de lucro, os empresários precarizam as condições de trabalho, os torturadores não são julgados etc.
Esta é a forma em que o estado aparece impondo um modelo econômico no qual o resultado só traz beneficio a uma determinada classe. A repressão do Estado não atinge a todos os cidadãos, pois usa certos critérios e não são políticos, mas sim sociais uma vez que as relações fora do Estado também é social. Sendo assim a relação governo-governado é apenas a aparência política da relação social patrão-empregado.
A atividade desenvolvida nos movimentos sociais gera um significado político muito importante. Quando um movimento salarial de trabalhadores consegue transformar suas reivindicações, em aumentos efetivos, este passa a constituir um significado político à sua atuação, pois lutam por direitos a serem institucionalizados pelo Estado. Seu objetivo não é a ocupação do Estado. É neste espaço que todos são políticos e que juntamente escrevem parte da história. Esses movimentos são alternativas a falta de espaço nas decisões políticas no campo institucional. Já o governo após eleito, torna-se autônomo e passa a agir de acordo com os interesses de alguns setores no qual os cidadãos nada podem fazer a não ser esperar o fim do mandato.
Se através do voto podemos mudar ou legitimar este processo, o movimento cultural constitui uma grande oportunidade de transformação. A ligação da cultura com o Estado é estreita, uma vez que este também atua como sensor da liberdade cultural. Existe uma cultura dominante na qual esta recheada de significação política. Os dominantes fazem da sua cultura a cultura da sociedade e seus valores são reproduzidos na sua cultura, apresentando-se como valores universais do homem, legitimando o poder do Estado. Neste sentido, a cultura torna-se um apoio ideológico de orientações políticas. O voto é uma expressão de uma vontade, e como tal está ligado a um valor cultural. É desta maneira que se criam mitos do tipo “quem sabe mais ou quem é mais intelectual e quem deve mandar”.
Foi dito que cada civilização corresponde à orientação de interesses políticos. Portanto a cultura que se impõe em uma sociedade é a da proposta política que se impõe nesta sociedade.
Referência: O Que É Política - Autor : Leo Wolfgang Maar

Contribuição sobre O que é Política

Para Aristóteles, a principal ciência é a política, pois esta determina as outras!

O QUE É POLITICA I

Para a maioria das pessoas, política se refere ao poder político, inerente à esfera da política institucional, como por exemplo, os parlamentares, os partidos políticos, as instituições publicas e todas as atividades co-relacionadas como os comícios, as ações do governo o voto do eleitor.
Porém a mesma palavra se expressa de outro modo quando, por exemplo, se fala da política da igreja, da política dos sindicatos, das empresas, etc. Mesmo as pessoas em suas relações no dia a dia, desenvolvem políticas para alcançar seus objetivos. Você já deve ter ouvido a seguinte frase: “Você precisa ser mais político” e isto é bem diferente do significado da frase; “Você precisa se politizar mais.
Os partidos políticos tem duas faces; uma em relação aos interesses dos grupos em que estão relacionados, outra como política de disputa do governo.
Fica claro a distinção entre a política institucional daquela outra não institucional, constituída pelos atos do cidadão, dos movimentos sociais, comunidades, etc. Num sistema constituído, onde o Estado impõe suas normas, estas procuram ocultar dos indivíduos o seu ser político, transferindo esta responsabilidade apenas ao “eleito”.
É neste contexto que quando surgem noticias de corrupção nas instituições políticas, há uma enorme desmoralização das atividades políticas, levando as pessoas a desacreditarem na política. Existem, portanto diversas formas de políticas e também varias propostas de políticas cuja a sintonia entre a maioria é que vai determinar a política predominante. Seus efeitos são significativos na sociedade. Como explicar que nos paises capitalistas ainda existam bolsões de pobreza, apesar de atingido um nível de riqueza que permitiria eliminar tal condição. Ou nos paises socialistas, onde os interesses sociais mesmo que satisfeitos, ainda haja uma limitação da participação social. Infelizmente a atividade política passa a ser um mal necessário onde se utiliza determinados meios para certos fins. Como conciliar os interesses individuais com as escolhas políticas? Como mobilizar o trabalhador para uma luta política mais ampla que a luta por aumento de seu salário? Em nome de quê sustentar uma vontade que pode implicar no sacrifício do desejo?
As condições objetivas criam as condições subjetivas. Marx nos mostra como o modo de produção capitalista submete a sociedade à uma relação entre o “ter” e o “ser”, cujo processo torna o homem alienado, inconsciente de sua própria existência, mudando seus valores em relação aos outros homens e a si mesmo. Oculta seu valor na produção das coisas e da história. Assim acaba sendo a política, embora o sujeito da política seja o homem, a política é a política da luta de classes.
Tudo o que a política representa no presente é fruto de um longo processo histórico. È importante lembrar que a política, apesar de tudo continua em movimento. Um certo deslocamento da política institucional para as políticas de base, em casa, em locais de trabalho, Ong`s é uma resposta a degradação da política institucional, coisa do século XX. Pensar política é pensar em transformações para o futuro.
É na Grécia que a política toma sentido social em virtude da vida na “polis”. Sendo ética a política tem uma função pedagógica, de transformação dos homens em cidadãos. A atividade política como experiência reflete na vida pessoal, harmonizando com o coletivo.
Ao contrario dos Gregos, em Roma a atividade política se resumia na disputa pelo poder de tutela do Estado, como instituição a serviço de interesses particulares.
A política dá um passo decisivo quando passa a separar Estado de Governo.
Se para Maquiavel o Estado era dos “políticos”, para Marx o estado representa uma classe e deveria se estudar os anseios dessa classe ou suas contradições. A diferença esta em que Marx ao invés de transforma-las em classes políticas nos moldes do Estado, ao contrário levou a atividade política ao plano social. Ou seja, o que determina o Estado é a expressão dos interesses da sociedade e não o contrário.
Referência: O Que É Política - Autor : Leo Wolfgang Maar